Decisão garante posse de professora com diploma de mestrado na Secretaria de Educação

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.

Cadeira vazia, debate morno

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Fraude em concurso público é crime?

Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis (graduação e pós-graduação), Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor Convidado de Direito Penal Econômico na Pós - Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas e Direito Processual Penal na Pós - Graduação das Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS, especialista em Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.